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Soluções em Segurança e Saúde Ocupacional

Assessoria e Consultoria em Segurança e Saúde Ocupacional

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DUETO em SST

eSocial em SST, FAP, gestão do absenteísmo e limbo trabalhista 

 

METODOLOGIA: 

Discussões, ideias, modelos, padrões, formulários, fluxogramas e processos para Segurança e Saúde do Trabalho voltados para as temáticas e desafios atuais dos profissionais prevencionistas.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

9h00 às 11h00 (Gustavo Nicolai):

- eSocial SST – Direto ao ponto!

    Cruzamentos e autuações prováveis em SST;

    Controles indispensáveis de SST;

    O que fazer e o que NÃO fazer!

- Gestão do Fator Acidentário de Prevenção FAP – Como justificar o investimento em SST!

    Custos econômicos do FAP;

    Gestão e redução do FAP como indicador de resultado.

- Prevenção do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário NTEP – Como evitar o “abuso previdenciário”!

    A estratégia mais efeiva - contestação prévia;

    Contestação de reversão.

- Exames complementares do PCMSO – Custo x Investimento (resultado)!

    Análise crítica de exames complementares e seus resultados;

    Trabalho em Altura, Espaço Confinado e Atividades Críticas.

- Trabalho Parcial ou Restrito

    Orientações de Saúde (documentação e prática);

- Ordem de Serviço – O combinado não sai caro! Itens importantes de Segurança e Saúde.

 

11h00 às 12h00 + 13h30 às 14h30 (Marcos Mendanha):
- Os números da “operação pente-fino” do INSS e a cessação do BILDs (Benefícios de Incapacidade de Longa Duração);

- A legalidade da “operação pente-fino” do INSS e suas características;

- Casos emblemáticos de BILDs que foram cessados;

- Diferenciando as atribuições da Perícia Médica do INSS e da Medicina do Trabalho na empresa;

- O exame de retorno ao trabalho e suas repercussões à depender do resultado;

- A hierarquia legal das decisões médicas;

- As atribuições da empresa na recepção dos trabalhadores após “operação pente-fino” do INSS;

- O “limbo previdenciário” e os vários caminhos possíveis após a “inaptidão” do Médico do Trabalho (com todos os seus riscos e benefícios):

a) Readaptação;

b) Manutenção remunerada e temporária do repouso;

c) Demissão;

d) Reencaminhamento sucessivo ao INSS (e fomento do “limbo”) e os riscos jurídicos para o SESMT.

- Readaptação x Desvio de Função;

- Readaptação x Equiparação Salarial com outro setor;

- Sugestões de condutas em casos concretos levantados pela plateia (condutas de acordo com a legislação vigente e em sintonia com jurisprudência majoritária): o Fluxograma de Mendanha.

 

14h30 às 16h30 (Gustavo Nicolai e Marcos Mendanha):

- Limbo Previdenciário – Não seja refém do trabalhador!

    Como controlar e dominar a situação;

    Recusa do trabalhador em retornar ao trabalho.

    Caracterização da justa causa por faltas constantes e abandono de emprego;

- “Trabalhador voltou mas não consegue trabalhar e traz muitos atestados. O que fazer?”
- Absenteísmo por problemas de Saúde – Política de Atestados!

    Realidade dos Atestados x Percepção da Empresa;

    Encaminhamento para o INSS – mais que um simples documento; Limites éticos e legais.

- Demissão de trabalhador com doença prévia:

a) Riscos jurídicos;

b) Avaliação do trabalhador com estabilidade;

c) Súmula TST n. 443 e suas repercussões;

d) Dignidade da Pessoa Humana;

e) Demissão como ato discriminatório;

f) Estudo de casos emblemáticos.

*Conteúdo sujeito a alterações e melhorias

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INSTRUTORES

 

Dr. Gustavo Nicolai (MG): Mestre em SST pela OIT, Médico do Trabalho, Escritor, Conferencista, Consultor e Treinador com ênfase em eSocial SST, Gestão de Custos com Segurança e Saúde, Gestão de FAP / NTEP, Absenteísmo, Defesa de Interesses, Medicina do Trabalho, Sistemas (softwares) de SST x eSocial e Auditoria de Saúde e Segurança (OHSAS 18.001 / ISO 45.001). 

 

Dr. Marcos Henrique Mendanha (GO): Médico do Trabalho, Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas. Advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho. Diretor Técnico da ASMETRO – Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. Autor dos livros “Medicina do Trabalho e Perícias Médicas – Aspectos Práticos e Polêmicos” e "Desvendando o Burn-Out" (ambos da Editora LTr). Coordenador do Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas, e do Congresso Brasileiro de Psiquiatria Ocupacional. Diretor e Professor na Faculdade CENBRAP. Colunista da Revista PROTEÇÃO

 

PÚBLICO-ALVO: Médicos, Gestores, Advogados, Engenheiros, Profissionais de RH, além de outros profissionais atuantes em SST.

 

MATERIAL DIDÁTICO: Incluso no valor do curso. Coincide com os slides apresentados e será disponibilizado aos alunos em formato de apostila impressa (entregue a cada um dos alunos por ocasião do curso). 

 

CERTIFICAÇÃO: Faculdade CENBRAP / oHS (o certificado será enviado em formato pdf, via e-mail, em até 07 dias úteis após a ocorrência do curso).
 
REALIZAÇÃO: oHS, Faculdade CENBRAP, Instituto MHM e SaudeOcupacional.org.

 

 

LOCAL, DATAS E HORÁRIOS

 

 

Recife/PE

Data: 20/08/19 - terça-feira

Horário:  09:00 às 16:30h

Bristol Recife Hotel & Convention

Rua Maria Carolina, 661 - Boa Viagem

 

São Paulo/SP

Data: 27/08/19 - terça-feira

Horário:  09:00 às 16:30h

Hotel Green Place Ibirapuera

Rua Dr. Diogo de Faria, 1201 - Vila Mariana

 

Belo Horizonte/MG

Data: 28/08/19 - quarta-feira

Horário:  09:00 às 16:30h

Hotel Hilton Garden Inn

Av. Prudente de Morais, 520 - Cidade Jardim

 

 

DUETO em SST - Nicolai & Mendanha

"eSocial em SST, FAP, gestão do absenteísmo e limbo trabalhista" (Gustavo Nicolai & Marcos Mendanha)

R$390,00

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NOTA FISCAL PARA PEDIDO DE COMPRA E PAGAMENTO POR EMPRESAS

 

(31) 3471 9702

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shirley@ohss.com.br

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Observações:

As inscrições somente serão efetivadas após a compensação do pagamento.

O não comparecimento implicará na perda do valor da inscrição.

Curso com vagas limitadas.

Realização do curso sujeita a um número mínimo de participantes.